CORREIO MATINAL - HIDRA VENCE JULGAMENTO!

HIDRA VENCE JULGAMENTO, por Correio Matinal

Uma sessão cheia de substantivo politicamente correto!

E viva a Hidra!

 

No meio de um dia solarengo, numa tarde, à primeira vista como outra qualquer, eis que, na Universidade Católica Portuguesa na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa, na Sala 131 dessa mesma instituição, o mundo da Turma A de Contencioso Administrativo estava prestes a ficar com muito mais conhecimento e a tornar-se muito mais interessante.

Já nos são bem conhecidas as grandes e “pacíficas” manifestações que os taxistas têm levado a cabo devido à presença em Portugal da Hidra, aliás, já não são poucas as piadas que temos feito com as belas declarações de Vitor Corleone – “somos pacíficos, mas estão-nos a provocar e desconfio que vai haver muita pancadaria.”. Podemos estar enganados mas entre o pacífico e a pancadaria há um longo caminho, mas, se formos de táxi vai mesmo muito mais rápido.

Desta vez, a paz foi levada a tribunal. Em causa, o facto do Ministério do ambiente ter regularizado as condições de utilização das plataformas informáticas de transporte de passageiros, o que não deixou as associações de taxistas especialmente felizes embora sempre pacíficas.

O coletivo de juízes deu início à cessão às 14h18 minutos, com uma entrada triunfante por parte do juiz presidente Manuel Franqueira Dias. Este mesmo procedeu ao sumário do pedido:

-       pedido de impugnação de acto administrativo, em concreto, do licenciamento concedido pelo IMT, I.P.

-       pedido de impugnação de normas

-       pedido de indemnização por responsabilidade civil

No início do julgamento as partes tiveram direito a dizer de sua justiça o que pensavam e, entre linguagem muito jurídica, retivemos que:

A AMTRAL é mesmo muito antiga – já se passeiam pelas faixas Bus desde 1941 – e que o que eles querem mesmo mesmo é defender os taxistas. Não são muito fãs da Hidra – essa é uma mera criança que se passeia há pouco mais de 2 anos (e já tem pernas para guiar) – que é detida maioritariamente pelo asiático Ti Pag (asiático não, que o coletivo pode não gostar). Esse mesmo senhor, no Verão de 2016 veio a Lisboa e ficou no Ritz, ali ao pé da Av. Da Liberdade, local onde reuniu com o Ministro do Ambiente. A AMTRAL diz, então, que o asiático ofereceu ao português uma viagem a Macau.

O MINISTÉRIO PÚBLICO, defende que pode actuar nesta situação, pois tem competência para representar o Estado e por isso tem o dever de promover o princípio da igualdade.

O MINISTÉRIO DO AMBIENTE, vem dizer que nada disto é verdade, mas demora-se nesse processo - tanto que da parte do Juiz Presidente ouvimos a frase “têm mesmo que terminar (a vossa exposição)" variadissímas vezes. Em relação à reunião no Ritz, eles dizem que não é possível ter acontecido porque o Ministro do Ambiente ainda não é omnipresente e, segundo os seus advogados indicam, ele estava em Conselho de Ministros à hora indicada. 

O Ministro foi, de facto, a Macau, para estar presente no Green Transport Forum – que serve para discutir a necessidade de regulamentar os serviços de mobilidade. Em relação ao eterno inimigo dos taxistas, a Hidra, o Ministério do Ambiente vem dizer que esta tem licença para andar nas estradas portuguesas desde Agosto de 2016.

Por fim, em linguagem muito técnica, os advogados dizem-nos que nada do que os taxistas vêm pedir é admissível porque a Hidra presta um serviço diferente dos táxis e porque, por isso mesmo, não tem as regalias que os taxistas têm – andar na faixa bus, receber gorgetas, poderem parar e qualquer sítio, etc.

Começou, então, a parte engraçada, as testemunhas chegaram!

A AMTRAL chamou quatro pessoas, Ti Pag, Telmo Moreno, Vitor Corleone, Maria Clotilde dos Prazeres.

 

TI PAG, começou por dizer que conhecia o Ministro do Ambiente e que tinha almoçado com ele no Ritz naquele dia, com o intuito de elaborarem uma lei para a Hidra ser legal em Portugal tendo ele mesmo pago o almoço. No meio disto tudo, a Dr. Mariana Oliveira queria que Ti Pag começasse a confessar um crime questionou-o no sentido de saber se este tinha subornado o Ministro do Ambiente, mas o Ministério Público não quis deixar e os juízes não deixaram também. A Advogada do Ministério do Ambiente tentou interrogar Ti Pag, mas foi com o vento sentar-se novamente porque não estava a perguntar nada que interessasse aos juízes.

 

TELMO MORENO, que é chefe de sala do restaurante do Ritz, tem uma memória e pêras (não fosse ele lidar com comida todos os dias). Ficámos a saber que para chefe de sala não tem muito jeito para servir cafés, visto ter entornado um no colo do Ministro do Ambiente (que estava no Conselho de Ministros – ou não estava, não percebemos) e que por isso mesmo, ofereceu à mesa uma garrafa de champanhe. Ficámos também a saber que Moreno gosta de ensinar os seus estagiários e que, por essa razão, teria sido uma estagiária sua, Teresa Amaral Cabral, a retirar o recibo para aquela mesa.

 

VITOR CORLEONE, já conhecido pelos nossos leitores manteve as mesmas afirmações que temos ouvido nos últimos tempos – a Hidra é má, a Hidra rouba-nos clientes e que os taxistas é que sofrem porque pagam muitas coisas. Tanta coisa tanta coisa, mas quando o Dr. Francisco Maia Cerqueira, advogado do Ministério do Ambiente, o questionou do que era o ISV este nem nunca tinha ouvido falar (em caso de dúvida é aquilo que todos nós, condutores de automóveis, pagamos, o Imposto sob veículos. Mas os taxistas não pagam).

 

MARIA CLOTILDE DOS PRAZERES, que é consultora da Devoite, veio explicar a influência no mercado dos taxistas desde que a Hidra chegou a Portugal, que aos olhos desta perita foi mesmo uma infuência muito grande, ela queria entregar um documento que demonstrava isso, mas os juízes não deixaram.

 

O MINISTÉRIO DO AMBIENTE chamou 4 testemunhas, o Ministro do Ambiente, Margarete Castilho, Rodolfo Sousa e Suzete Fernandes.

O MINISTRO DO AMBIENTE disse que do dia do suposto almoço estava em reunião de conselho de ministros. Depois houve uma grande confusão sobre a sua viagem até Macau.

 

MARGARETE CASTILHO, que trabalha na agência de viagens que ganhou o concurso público para fazer a viagem do ministro a Macau, tendo sido ela mesma a agendá-la. Quando Dr. Roberto (AMTRAL) lhe perguntou sobre o método de pagamento esta não se lembrava.

 

RODOLFO SOUSA, um ex-taxista, novo trabalhador da Hidra e benfiquista ferranho, foi questionado sobre a diferença entre os serviços que prestava no seu antigo emprego e no novo, dizendo que uma coisa não tem nada que ver com a outra, na segunda não há gorgetas mas a vida é muito mais calma porque todas as pessoas pagam.

 

SUZETE FERNANDES, acompanha o Ministro nas suas viagens e fê-lo na viagem a Macau, tendo sido questionada sobre o percurso que fizeram até lá. Disse que não se recordava de nenhum encontro do Ministro com Ti Pag durante a conferência.

 

Uma semana mais tarde, e depois dos juízes se decidirem, no dia 13 de Dezembro de 2016, ficámos a saber o que eles pensam. Então, à excepção de dois deles, a maioria achou que a HIDRA tinha razão e que portanto, não se iam satisfazer as vontades dos taxistas.

Se acham que a história acaba aqui, nós não achamos, achamos mesmo que o politicamente correto do julgamento vai mesmo ficar pela sala 131, pois lá fora espera-lhes, como Vitor Corleone nos diz, uma pacífica pancada e um belo recurso.

Até ao próximo capítulo.

Texto por:

Marta Ribeiro de Sousa, 140113016

Fotografias e Gravação por:

Mark Tam
João Carvalho